Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Gian Dias de Oliveira
Publicações
(
8
)
Tudo
Artigos (6)
Notícias (2)
Gian Dias de Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Licenças na ANM: É possivel buscar a licença de mineração perdida?
As licenças de pesquisa e de extração de minério são autorizações concedidas pela entidade federal hoje denominada ANM (Agencia Nacional de Mineração). A ANM possui uma serie de resoluções e...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gian Dias de Oliveira
Notícia ·
há 3 anos
TJRS entende pela aplicação da lei 9.656 (cobertura mínima dos planos de saúde) mesmo antes de 1998
O TJRS em decisão recente entendeu pela aplicação da lei 9.656 /98 mesmo aos planos anteriores à criação desta lei. A referida lei traz a cobertura mínima dos planos de saúde. A partir desta decisão...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gian Dias de Oliveira
Notícia ·
há 4 anos
Prazo prescricional de 10 anos para a Rescisão Contratual
Recentemente a 2ª Seção do STJ definiu que o prazo de prescrição para a pretensão de rescisão contratual é o do art. 205 do Código Civil. A pretensão de rescisão contratual não se encontra no rol do...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gian Dias de Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
O Representante Comercial e a sua indenização
Antes de mais nada é necessário ressaltar que o representante comercial não tem relação de trabalho com o contratante e sim relação jurídica decorrente de lei especifica, ou seja, não se aplicam as...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gian Dias de Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Pensão Alimenticia, posso pedir retroativa?
A pensão alimentícia é instituto previsto originalmente no Código Civil que prevê a possibilidade de concessão de valores necessários à subsistência de um parente, cônjuges ou companheiros, inclusive...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gian Dias de Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Propaganda Enganosa da Hyundai: Veloster
A Hyundai, por meio do grupo CAOA (distribuidora da Hyundai no Brasil) vem sendo condenada a pagar, reiteradamente, valores referentes a dano moral e a efetiva entrega do produto ofertado em razão de...
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gian Dias de Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Pagamento da Comissão de Corretagem pelo consumidor, é possível?
Se sabe que por vezes as incorporadoras quando da venda dos imóveis transferem a responsabilidade do pagamento da comissão de corretagem ao comprador/consumidor, porém existem peculiaridades no caso....
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gian Dias de Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Arbitragem, o que é?
A arbitragem é uma forma de dirimir um processo de forma externa ao judiciário, o qual será julgado por um arbitro, ou mais, o qual é vinculado à uma entidade privada e possui legislação e...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Porto Alegre (RS)
Carregando